MSF 109/2002

11/04/2002

Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

11/04/2002

Aguardando leitura.

12/04/2002

Expediente recebido e despachado, nos termos do art. 155, § 2º do Reg. Int. À CRE.

16/04/2002

Distribuído ao Senador Geraldo Cândido para relatar.

30/04/2002

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

05/06/2002

ANEXADAS AS FOLHAS 11 A 13 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.

07/06/2002

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

22/01/2003

Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.

01/07/2003

Anexada, às fls. 14/18, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação.

19/10/2004

Encaminhado ao Plenário.

19/10/2004

Matéria apreciada com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.408, de 2004-CRE, Relator: Senador Geraldo Cândido, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: SIM: 33; NÃO: 09; ABST: 00. Total: 42 votos. (Anexado envelope lacrado contendo ata de reunião secreta da CRE.) À SSEXP.

20/10/2004

Recebido neste órgão às 8:30 hs.

21/10/2004

Ofício SF nº 2021 de 20/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 135/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Ney do Prado Dieguez, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São Vicente e Granadinas (fls. 20 a 21).

11/03/2005

Publicada no DOU nº 48 - Seção II, de 11/03/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Ney do Prado Dieguez, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Santiago, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Georgetown para o Consulado-Geral do Brasil naquela cidade. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

30/03/2005

Processo arquivado.