MSF 286/2002

13/09/2002

Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

16/09/2002

Aguardando leitura.

08/10/2002

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

15/10/2002

DISTRIBUÍDO AO SENADOR JOSÉ AGRIPINO PARA RELATAR.

07/11/2002

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA

10/12/2002

APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 28 A 30 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.

22/01/2003

Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.

12/02/2003

Agendada para o dia 26/02/2003. (15 dias)

21/02/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26/02/2003. Discussão, em turno único.

26/02/2003

Apreciação sobrestada, tendo em vista que o Projeto de Lei de Conversão nº 33/2002, constante do item 1, não foi apreciado. À SSCLSF.

26/02/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.02.2003. Discussão, em turno único.

27/02/2003

Apreciação sobrestada, tendo em vista que o Projeto de Lei de Conversão nº 33/2002, constante do item 1, não foi apreciado. À SSCLSF.

28/02/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.03.2003. Discussão em turno único.

11/03/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 77/2002. À SSCLSF.

11/03/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/03/2003. Discussão, em turno único.

12/03/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 77/2002. À SSCLSF.

12/03/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.03.2003. Discussão, em turno único.

13/03/2003

Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 93/2003-CRE, (de plenário), fovorável. Aprovado o parecer, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 1, Abst. 1, Total = 61. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

13/03/2003

Recebido neste orgão às 16:25 hs.

14/03/2003

À SGM, atendendo solicitação.

19/03/2003

Anexei, às fls. 32, envelope lacrado e rubricado contendo a ata da sessão de apreciação da presente matéria. À Subsecretaria de Expediente.

20/03/2003

Recebido neste órgão às 10:00 hs.

20/03/2003

Ofício nº 184/03(SF) de 18/03/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 11/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor João Gualberto Marques Porto Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura (fls. 32 a 33).

04/04/2003

Publicada no D.O. nº 66 (Seção II) de 04/04/2003 pág. 00001 a nomeação do Senhor João Gualberto Marques Porto Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

07/04/2003

Encaminhada ao Arquivo.

24/06/2003

Processo arquivado