MSF 288/2002

27/09/2002

Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

27/09/2002

Aguardando leitura.

08/10/2002

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

15/10/2002

DISTRIBUÍDO AO SENADOR JOSÉ SARNEY PARA RELATAR.

22/10/2002

AGUARDANDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.

29/10/2002

DISTRIBUÍDO AO SENADOR MOREIRA MENDES PARA RELATAR.

31/10/2002

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

10/12/2002

APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 17 A 19 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. RELATOR "AD HOC" SENADOR LÚDIO COELHO. À SSCLSF.

22/01/2003

Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.

12/02/2003

Agendada para o dia 26/02/2003. (15 dias)

21/02/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26/02/2003. Discussão, em turno único.

26/02/2003

Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista que o Projeto de Lei de Conversão nº 33/2002, constante do item 1, não foi apreciado, sobrestando, portanto, a deliberação dos demais itens da pauta. À SSCLSF.

26/02/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.02.2003. Discussão, em turno único.

27/02/2003

Apreciação sobrestada, tendo em vista que o Projeto de Lei de Conversão nº 33/2002, constante do item 1, não foi apreciado. À SSCLSF.

28/02/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.03.2003. Discussão em turno único.

11/03/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 77/2002. À SSCLSF.

11/03/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/03/2003. Discussão, em turno único.

12/03/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 77/2002. À SSCLSF.

12/03/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.03.2003. Discussão, em turno único.

13/03/2003

Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 94/2003-CRE, (de plenário), fovorável. Aprovado o parecer, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 1, Abst. 1, Total = 61. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

13/03/2003

Recebido neste orgão às 16:25 hs.

14/03/2003

À SGM, atendendo solicitação.

19/03/2003

Anexei, às fls. 21, envelope lacrado e rubricado contendo a ata da sessão de apreciação da presente matéria. À Subsecretaria de Expediente.

20/03/2003

Recebido neste órgão às 10:00 hs.

20/03/2003

Ofício nº 185/03(SF) de 18/03/2003, ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 12/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do Senhor Renato Luiz Rodrigues Marques, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Ucrânia (fls. 21 a 22).

05/05/2003

Publicada no D.O. nº 62 (Seção II0 DE 31/03/2003 PÁG. 00002 a nomeação do Senhor Renato Luiz Rodrigues Marques, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

06/05/2003

Encaminhado ao Arquivo.

09/06/2003

Processo arquivado