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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 301/2002

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Kywal de Oliveira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
30/10/2002
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 30/10/2002

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 26/03/2003

    Aprovado 59 × 0

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (20 passos)
  1. 30/10/2002

    Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 31/10/2002

    Aguardando leitura.

  3. 31/10/2002

    Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  4. 06/11/2002

    DISTRIBUÍDO AO SENADOR GERALDO CÂNDIDO PARA RELATAR.

  5. 17/12/2002

    DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

  6. 19/12/2002

    À SSCLSF ( § 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº17/02 ).

  7. 14/01/2003

    À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.

  8. 14/01/2003

    Recebi na comissão nesta data. Aguardando redistribuição.

  9. 20/02/2003

    DISTRIBUÍDO AO SENADOR MARCELO CRIVELLA PARA RELATAR.

  10. 11/03/2003

    DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

  11. 19/03/2003

    APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 24 A 27 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.

  12. 20/03/2003

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  13. 20/03/2003

    Agendada para o dia 26/03/2003.

  14. 24/03/2003

    Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2003. Discussão, em turno único.

  15. 26/03/2003

    Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 160/2003-CRE, Relator Senador Marcelo Crivella, favorável. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 0, Abst. 0, Total = 59, sem debates. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

  16. 27/03/2003

    Recebido neste órgão às 08:20 hs.

  17. 27/03/2003

    Ofício nº 332 (SF) de 27/03/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 30/03 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Kywal de Oliveira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste (fls. 28 a 29).

  18. 22/04/2003

    Publicadfa no D.O. nº 75 (Seção II) de 17/04/2003 Pág. 00001 a nomeação do Senhor Kywal de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  19. 25/04/2003

    Encaminhado ao Arquivo.

  20. 24/06/2003

    Proceso arquivado

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

26/03/2003 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 25

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, TIMOR LESTE.