MSF 336/2002

03/12/2002

Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

03/12/2002

Matéria aguardando leitura.

04/12/2002

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

19/12/2002

À SSCLSF ( § 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº17/02 ).

14/01/2003

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.

14/01/2003

Recebi na comissão nesta data. Aguardando distribuição.

20/02/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR FERNANDO BEZERRA PARA RELATAR.

11/03/2003

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

10/04/2003

Após realização da sabatina, anexei as folhas 17 a 19 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

11/04/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

16/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/04/2003. Discussão, em turno único.

23/04/2003

Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 237/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Rodolpho Tourinho, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 56, Não: 2, Abs: 1, Total = 59. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

23/04/2003

Recebido neste órgão às 19:56 hs.

02/05/2003

Ofício nº 507/03(SF) de 24/04/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 39/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República partiicipando a aprovação da escolha do Senhor Luiz Tupy Caldas de Moura, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá (fls. 20 a 21).

19/05/2003

Publicada no D.O. nº 94 (Seção II) de 19/05/2003 pág, 00001 a nomeação do Senhor Luiz Tupy Caldas de Moura, removendo-o ex offício, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas para a Embaixada naquele País. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

21/05/2003

Encaminhado ao Arquivo.

29/05/2003

Processo arquivado