MSF 337/2002

03/12/2002

Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

03/12/2002

Matéria aguardando leitura.

04/12/2002

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

19/12/2002

À SSCLSF ( § 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº17/02 ).

14/01/2003

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.

14/01/2003

Recebi na comissão nesta data. Aguardando distribuição.

20/02/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR GILBERTO MESTRINHO PARA RELATAR.

13/03/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

10/04/2003

Após realização da sabatina, anexei as folhas 36 a 38 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

11/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2003. Discussão, em turno único.

23/04/2003

Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 238/2003-CRE (de Plenário) Relator Senador Gilberto Mestrinho, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 59, Não: 2, Abs: 1, Total = 62. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

23/04/2003

Recebido neste órgão às 19:56 hs.

02/05/2003

Ofício nº 508/03(SF) de 24/04/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 40/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Pedro Paulo Pinto Assumpção, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia (fls. 39 a 40).

19/05/2003

Publicada no D.O. nº 94 (Seção II) de 19/05/2003 pág. 00002 a nomeação do Senhor Pedro Paulo Pinto Assumpção, removendo-o da República do Panamá para a Embaixada naquele País. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

21/05/2003

Encaminhado ao Arquivo.

16/06/2003

Processo arquivado