MSF 362/2002

16/12/2002

Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

16/12/2002

Aguardando leitura.

16/12/2002

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

19/12/2002

À SSCLSF ( § 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº17/02 ).

14/01/2003

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso V do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.

14/01/2003

Recebi na comissão nesta data. Aguardando distribuição.

20/02/2003

À SSCLSF A PEDIDO PARA ANEXAR DOCUMENTO.

20/02/2003

Anexada a Mensagem original ao processado. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE.

20/02/2003

Recebi na comissão nesta data. Aguardando distribuição.

20/02/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR JOÃO ALBERTO SOUZA PARA RELATAR.

11/03/2003

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

27/03/2003

APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 12 A 14 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.

27/03/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

28/03/2003

Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.04.2003. (3 d)

31/03/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/04/2003. Discussão, em turno único.

02/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003). À SSCLSF.

03/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.4.2003, em virtude do não comparecimento no Plenário do Senado do Senhor Ministro de Estado da Justiça, por motivo justificado. Discussão, em turno único.

03/04/2003

Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003). À SSCLSF.

04/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003. Discussão, em turno único.

08/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

08/04/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09/04/2003. Discussão, em turno único.

09/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

10/04/2003

Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.

16/04/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/04/2003. Discussão, em turno único.

22/04/2003

Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 227/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Marco Maciel, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 48, Não: 3, Abs: 2 , Total = 53. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

23/04/2003

Recebido neste órgão às 10:10 hs.

02/05/2003

Ofício nº 510/03(SF) de 24/04/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 42/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha da Senhora Gilda Maria Ramos Guimarães, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago (fls. 17 a 18).

14/05/2003

Publicada no D.O. nº 91 (Seção II) de 14/05/2003 pág. 00001 a nomeação da Senhora Gilda Maria Ramos Guimarães, removendo-a da Embaixada do Brasil em Guatemala para a Embaixada do Brasil em Port-of-Spain, Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

16/05/2003

Encaminhado ao Arquivo.

09/06/2003

Processo arquivado