OFN 6/2002

12/12/2002

Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas. À SGM.

12/12/2002

Foram encaminhados à Mesa, em obediência à Resolução nº 3, de 1990-CN, combinada com a Resolução nº 2, de 2000-CN, os nomes dos candidatos do Senado à eleição para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional. São os seguintes os nomes indicados pelas Lideranças: Titulares Suplentes PMDB Ramez Tebet 1. Juvêncio da Fonseca Renan Calheiros 2. Gilberto Mestrinho PFL Edison Lobão 1. José Agripino Mozarildo Cavalcanti 2. Romeu Tuma Bloco PSDB/PPB Geraldo Melo 1. Eduardo Siqueira Campos Bloco de Oposição (PT/PPS) Heloísa Helena 1. Geraldo Cândido PTB, PDT, PSB e PL Arlindo Porto (PTB) 1. Carlos Patrocínio (PTB) Osmar Dias (PDT) 2. Ademir Andrade (PSB) Em votação as indicações. Aprovadas. Declaro eleita a chapa.

13/12/2002

Leitura do Ofício SGM/P 1791/02, de 11 do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando a relação dos Deputados que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que exercerá o mandato no período de 17 de dezembro de 2002 a 14 de fevereiro de 2003. É a seguinte a composição da Comissão Representativa: SENADO FEDERAL Titulares Suplentes PMDB Ramez Tebet 1. Juvêncio da Fonseca Renan Calheiros 2. Gilberto Mestrinho PFL Edison Lobão 1. José Agripino Mozarildo Cavalcanti 2. Romeu Tuma Bloco PSDB/PPB Geraldo Melo 1. Eduardo Siqueira Campos Bloco de Oposição (PT/PPS) Heloísa Helena 1. Geraldo Cândido PTB, PDT, PSB e PL Arlindo Porto (PTB) 1. Carlos Patrocínio (PTB) Osmar Dias (PDT) 2. Ademir Andrade (PSB) CÂMARA DOS DEPUTADOS Titulares Suplentes PFL Araceli de Paula 1. Clóvis Queiroz Francisco Rodrigues 2. Francisco Coelho Paes Landim 3. Paulo Octávio PSDB Jovair Arantes 1. Custódio Mattos Márcio Fortes 2. Pedro Canedo Sebastião Madeira 3. Rafael Guerra PMDB Barbosa Neto 1. Milton Monti Glycon Terra Pinto 2. Pedro Novais José Borba 3. Tadeu Filippelli PT João Grandão 1. Jorge Bittar Virgílio Guimarães 2. Walter Pinheiro PPB Márcio Reinaldo Moreira 1. Almerinda de Carvalho PTB Nilton Capixaba 1. Ricardo Izar Bloco PDT/PPS Fernando Coruja 1. Nelson Proença Bloco PL/PSL Bispo Rodrigues 1. Welinton Fagundes Bloco PSB/PC do B Agnelo Queiroz 1. (vago) PTN (vago) 1. (vago) À SGM.

16/12/2002

Anexei, às fls. 01, cópia do Ofício SF/1371/2002, de 6/12/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PL, solicitando a indicação, de comum acordo com os Líderes do PDT, PTB e PSB, de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 02, cópia do Ofício SF/1372/2002, de 6/12/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PSB, solicitando a indicação, de comum acordo com os Líderes do PDT, PTB e PL, de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 03, cópia do Ofício SF/1373/2002, de 6/12/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PDT, solicitando a indicação, de comum acordo com os Líderes do PL, PTB e PSB, de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 01, cópia do Ofício SF/1374/2002, de 6/12/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PTB, solicitando a indicação, de comum acordo com os Líderes do PDT, PL e PSB, de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 05, cópia do Ofício SF/1375/2002, de 6/12/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco PT/PPS, solicitando a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 06, cópia do Ofício SF/1376/2002, de 6/12/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco PSDB/PPB, solicitando a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 07, cópia do Ofício SF/1377/2002, de 6/12/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PFL, solicitando a indicação de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 07-A, cópia do Ofício SF/1378/2002, de 6/12/2002, do Presidente do Senado Federal ao Líder do PMDB, solicitando a indicação de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 8, o Ofício GLPMDB nº 193/2002, de 10/12/2002, da Liderança do PMDB, indicando os Senadores Ramez Tebet e Renan Calheiros, como titulares, e Juvêncio da Fonseca e Gilberto Mestrinho, como suplentes, para integram a comissão representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 9, o Ofício nº 130/2002-GLDPT, de 10/12/2002, da Liderança do PT, indicando a Senadora Heloísa Helena, como titular, e o Senador Geraldo Cândido, como suplente, para integram a comissão representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 10, o Ofício nº 138/2002, de 10/12/2002, da Liderança do PFL, indicando os Senadores Edison Lobão e Mozarildo Cavalcanti, como titulares, e José Agripino e Romeu Tuma, como suplentes, para integram a comissão representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 11, o Ofício nº 153/02, de 11/12/2002, da Liderança do PMDB, indicando o Senador Geraldo Melo, como titular, e Eduardo Siqueira Campos, como suplente, para integram a Comissão representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 12, o Ofício nº 60/2002, de 12/12/2002, da Liderança do PTB, indicando, após entendimentos como PDT e PSB, os Senadores Arlindo Porto (PTB) e Osmar Dias (PDT, como titulares, e Carlos Patrocínio (PTB) e Ademir Andrade (PSB), como suplentes, para integram a comissão representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 13, o cálculoda proporcionalidade partidária da Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 17/12/2002 a 14/02/2003.

16/12/2002

Anexei, às fls. 16 e 17, o ofício SGM/P 1791/02, de 11/12/2002, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando relação dos deptuados que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional. À SSCLCN.

26/06/2003

À SGM, por solicitação.

26/06/2003

Foram encaminhados à Mesa, nesta data, em obediência à Resolução nº 3, de 1990-CN, combinada com a Resolução nº 2, de 2000-CN, os nomes dos candidatos do Senado è eleição para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 1º a 31 de julho de 2003. Não havendo objeção do Plenário e de acordo com as indicações das lideranças partidárias, feitas por contato telefônico, fica constituída a Comissão Representativa do Congresso Nacional dos candidatos do Senado Federal: Titulares Suplentes MINORIA (PFL/PSDB) Romeu Tuma 1. Paulo Octávio Lúcia Vânia 2. Leonel Pavan BLOCO DE APOIO AO GOVERNO(PT/PSB/PTB/PL) Eurípedes Camargo 1. Eduardo Suplicy Ideli Salvatti 2. Marcelo Crivella PMDB José Sarney 1. Romero Jucá Renan Calheiros 2 - Luiz Otávio PDT Jefferson Peres 1. Almeida Lima PPS(*) Mozarildo Cavalcanti 1. Patrícia Saboya Gomes (*) - Resolução nº 2, de 2000-CN.

26/06/2003

Leitura do Ofício SGM/P 1344/03, de 26 do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando a relação dos Deputados que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Fica assim constituída a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que exercerá o mandato no período de 1º a 31 de julho de 2003: SENADO FEDERAL Titulares Suplentes MINORIA (PFL/PSDB) Romeu Tuma 1. Paulo Octávio Lúcia Vânia 2. Leonel Pavan BLOCO DE APOIO AO GOVERNO(PT/PSB/PTB/PL) Eurípedes Camargo 1. Eduardo Suplicy Ideli Salvatti 2. Marcelo Crivella PMDB José Sarney 1. Romero Jucá Renan Calheiros 2 - Luiz Otávio PDT Jefferson Peres 1. Almeida Lima PPS(*) Mozarildo Cavalcanti 1. Patrícia Saboya Gomes (*) - Resolução nº 2, de 2000-CN CÂMARA DOS DEPUTADOS Titulares Suplentes PT Carlito Merss 1. Neyde Aparecida Maninha 2. Rubens Otoni Wasny de Roure 3. Virgílio Guimarães PFL Fernando de Fabinho 1. Gervásio Silva José Roberto Arruda 2. Paes Landim José Thomas Nonô 3. Paulo Bauer PMDB Paulo Lima 1. Alberto Fraga Pedro Novais 2. Leandro Vilela PSDB Átila Lira 1. Carlos Sampaio Júlio Redecker 2. Eduardo Paes PP Márcio Reinaldo Moreira 1. Roberto Balestra PTB Roberto Jefferson 1. José Carlos Martinez PL Bispo Rodrigues 1. Sandro Mabel PSB Eduardo Campos 1. Gonzaga Patriota PPS Júlio Delgado 1. Colbert Martins PDT Severino Alves 1. (Vago) PC do B Vanessa Grazziotin 1. Renildo Calheiros

27/06/2003

Anexada cópia fax do Ofício s/nº /03, do Líder da Minoria, indicando os Senadores Romeu Tuma e Lúcia Vânia, como títulares, e os Senadores Paulo Otávio e Leonel Pavan, como suplentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 1º a 31/07/2003.

27/06/2003

Anexado o Ofício nº 121/03, da Liderança do PPS, indicando o Senador Mozarildo Cavalcanti, como titular, e a Senadora Patrícia Saboya Gomes, como suplente, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 1º a 31/07/2003.

02/07/2003

Anexado o Ofício nº 296/2003, da Liderança do PMDB, indicando os Senadores José Sarney e Renan Calheiros, como titulares, e os Senadores Romero Jucá e Luiz Otávio, como sulentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 1º a 31/07/2003.

04/07/2003

Anexado o Ofício nº 79/2003, da Liderança do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Goberno, indicando os Senadores Eurípedes Camargos e Ideli Sanvatti, como titulares, e os Senadores Eduardo Suplicy e Marcelo Crivella, como sulentes, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, no período de 1º a 31/07/2003.

09/12/2003

Anexei às fls. 33/34, Ofício SGM nº 2.242/2003, dirigido à Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, (PFL/PSDB), solicitando a indicação de três Senadores titulares e três suplentes, para a comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 16 de dezembro de 2003 a 14 de fevereiro de 2004.

09/12/2003

Anexei às fls. 35/36, Ofício SGM nº 2.243/2003, dirigido à Liderança do Bloco de Apoio ao Governo , (PT/PSB/PTB/PL), solicitando a indicação de dois Senadores titulares e dois suplentes, para a comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 16 de dezembro de 2003 a 14 de fevereiro de 2004.

09/12/2003

Anexei às fls. 37/38, Ofício SGM nº 2.244/2003, dirigido à Liderança do Bloco do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ( PMDB), solicitando a indicação de dois Senadores titulares e dois suplentes, para a comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 16 de dezembro de 2003 a 14 de fevereiro de 2004.

09/12/2003

Anexei às fls. 39/40, Ofício SGM nº 2.245/2003, dirigido à Liderança do Partido Democrático Trabalhista ( PDT), solicitando a indicação de um Senadore titular e um suplente, para a comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 16 de dezembro de 2003 a 14 de fevereiro de 2004.

09/12/2003

Anexei às fls. 41/42, Ofício SGM nº 2.246/2003, dirigido à Liderança do Bloco do Partido Popular Socialista, (PPS), solicitando a indicação de um Senador titular e um suplentes, para a comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 16 de dezembro de 2003 a 14 de fevereiro de 2004.

09/12/2003

Encaminhado ao Plenário.

10/12/2003

Leitura dos Ofícios nºs 77/2003, da Liderança da Minoria; 233/2003, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo; 448/2003, da Liderança do PMDB e 251/2003, da Liderança do PPS, de indicação dos membros para a constituição da Comissão Representativa do Congresso Nacional no período de 16 de dezembro de 2003 a 14 de fevereiro de 2004. São os seguintes os nomes indicados pelo Senado Federal, para compor a referida Comissão: MINORIA (PFL/PSDB) Titulares: Eduardo Siqueira Campos, Paulo Octávio, Demóstenes Torres; Suplentes: Arthur Virgílio, Lúcia Vânia, Edison Lobão; BLOCO DE APOIO AO GOVERNO Titulares: Eurípedes Camargo, Magno Malta; Suplentes: Ideli Salvatti, Serys Shessarenko; PMDB Titulares: Valmir Amaral, Ramez Tebet; Suplentes: Luiz Otávio, Papaléo Paes; PDT/PPS Titular: Mozarildo Cavalcanti. À SGM.

30/06/2004

Encaminhado ao Plenário.

30/06/2004

Aprovados os nomes dos membros do Senado Federal, indicados pelas Lideranças e Blocos Partidários para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federa, que exercerá o mandato no período de 1º a 31 de julho de 2004, são os seguintes: Titulares - MINORIA (PFL/PSDB) Eduardo Siqueira Campos, Paulo Otávio, Demóstenes Torres. BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - Cristovam Buarque, Ideli Salvatti, PMDB - Renan Calheiros, Ramez Tebet. Suplentes - MINORIA (PFL/PSDB) Arthur Virgílio, Lúcia Vânia, Edson Lobão. BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - João Capiberibe, Serys Slhessarenko. PMDB - Romero Jucá, Ney Suassuna. A Presidência aguardará os nomes dos membros da Câmara dos Deputados. À Secretaria-Geral da Mesa.

02/07/2004

À SSCLCN, a pedido.

02/07/2004

Anexada fls. nº 50, referente ao OF.004-04/SF.LID-PL da Liderança do PL, no Senado Federal indicando os Senadores Magno Malta, como titular, e Marcelo Crivella, como suplentes, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 1º a 31 de julho de 2004.

02/07/2004

Anexada fls. nº 51, referente ao Of.nº 071/04 da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB), no Senado Federal indicando os Senadores Eduardo Siqueira Campos, Paulo Octávio e Demóstenes Torres, como titulares, e Arthur Virgílio, Lúcia Vânia e Edson Lobão, como suplentes, para integrarem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para o período de 1º a 31 de julho de 2004.

06/07/2004

Ao Plenário para leitura do Ofício SGM/P 1499/04, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando a relação dos Deputados que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal. No período de 1º a 31-7-2004.

06/07/2004

Leitura do Ofício SGM/P 1499/04, de 05 de julho de 2004, pelo qual o Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, comunica a eleição dos Deputados que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal. É a seguinte a composição da Comissão Representativa do Congresso Nacional que exercerá o mandato de 1º a 31 de julho de 2004: SENADORES Titulares Suplentes MINORIA (PFL/PSDB) Eduardo Siqueira Campos 1. Arthur Virgílio Paulo Octávio 2. Lúcia Vânia Demóstenes Torres 3.Edison Lobão BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT/PSB/PTB/) Critovam Buarque 1 João Capiberibe Ideli Salvatti 2. Serys Slhessarenko PMDB Renan Calheiros 1Romero Jucá Ramez Tebet 2. Ney Suassuna PL Magno Malta 1. Marcelo Crivella DEPUTADOS Titulares Suplentes PT Arlindo Chinaglia-SP 1. Neyde Aparecida-GO João Grandão-MS 2. Rubens Otoni-GO Sigmaringa Seixas-DF 3. Virgílio Guimarães-MG PMDB Mauro Benevides-CE 1. Leandro Vilela-GO Pedro Chaves-GO 2. Teté Bezerra-MT Bloco PFL, PRONA José Mendonça Bezerra-PE 1. João Batista-SP Marcelo Guimarães Filho-BA 2. vago PP Márcio Reinaldo Moreira-MG 1. vago Wagner Lago-MA 2. vago PSDB Bismarck Maia-CE 1. Carlos Alberto Leréia-GO Sebastião Madeira-MA 2. Rafael Guerra-MG PTB José Militão-MG 1. Romeu Queiroz-MG Nilton Capixaba-RO 2. vago Bloco PL, PSL Carlos Rodrigues-RJ 1. Maurício Rabelo-TO PPS Fernando Coruja-SC 1. B. Sá-PI PSB Isaías Silvestre-MG 1. Renato Casagrande-ES PDT Severiano Alves-BA 1. Mário Heringer-MG

07/07/2004

Anexado, às fls. 55, o OF.GLPMDB nº 209/2004, do Líder do PMDB no Senado Federal, com a indicação dos membros daquele partido que irão intergrar a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 1º a 31 de julho de 2004.