MSF 6/2003

06/01/2003

Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

07/01/2003

Aguardando leitura.

18/02/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

18/02/2003

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

20/02/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES PARA RELATAR.

20/03/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

24/03/2003

Após realização da sabatina, anexei as folhas 14 a 16 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

25/04/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

01/07/2003

Anexada, às fls. 14/18, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação.

07/07/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.07.2004. Discussão, em turno único.

07/07/2004

10 horas. Aprovado o Parecer nº 703, de 2004, Relator: Senador Antonio Carlos Magalhães, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: SIM 39; NÃO 17; ABST. 00. Total: 56 À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

07/07/2004

Recebido neste órgão às 17:20 hs.

08/07/2004

Ofício SF nº 924 de 08/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 86/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Orlando Galvêas Oliveira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto a Barbados, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristovão e Névis (fls. 23 a 24).

14/09/2004

Publicada no DOU nº 177 - Seção II, de 14/09/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Orlando Galvêas Oliveira, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto a Barbados, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

18/10/2004

Processo Arquivado.