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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 8/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CÉSAR DE FARIA DOMINGUES MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
06/01/2003
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/01/2003

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 27/05/2003

    Aprovado 55 × 3

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)

  1. 06/01/2003

    Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 07/01/2003

    Aguardando leitura.

  3. 18/02/2003

    Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  4. 18/02/2003

    Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

  5. 20/02/2003

    DISTRIBUÍDO AO SENADOR JOSÉ AGRIPINO PARA RELATAR.

  6. 11/03/2003

    DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

  7. 22/05/2003

    PRESIDENTE DESIGNA RELATORA "AD HOC", SENADORA FÁTIMA CLEIDE. ANEXADAS AS FOLHAS 17 A 19 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.

  8. 23/05/2003

    Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.05.2003. Discussão, em turno único, de parecer da CRE.

  9. 27/05/2003

    Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 584/2003-CRE, Relatora Senadora Ad Hoc: Fátima Cleide, favorável. Aprovado, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 3, Abst. - 0, Total - 58. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo.

  10. 27/05/2003

    Recebido neste órgão às 18:40 hs.

  11. 29/05/2003

    Ofício nº 716 (SF) de 28/05/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 63/2003 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor CÉSAR DE FARIA DOMINGUES MOREIRA, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Islândia (fls. 20).

  12. 11/06/2003

    Publicada no D.O. nº 111 - Seção II, de 11/06/03, pág. 01, a nomeação do Senhor César de Faria Domingues Moreira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Islândia. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  13. 16/06/2003

    Encaminhado ao Arquivo.

  14. 07/07/2003

    Processo arquivado

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

27 mai. 2003 · SenadoAprovada

MSF 8/2003

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CÉSAR DE FARIA DOMINGUES MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islândia.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

27/05/2003 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 64

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA NORUEGA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DA ISLÂNDIA.