MSF 10/2003

06/01/2003

Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

07/01/2003

Aguardando leitura.

18/02/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

18/02/2003

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

20/02/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO PARA RELATAR.

06/03/2003

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

29/05/2003

Presidente designa relator "ad hoc", Senador Eduardo Azeredo. Anexei as folhas 23 a 25 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Á SSCLSF.

30/05/2003

Juntei, às fls. 26 a 30, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

22/10/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28.10.2003. Discussão em turno único, da Mensagem nº 10, de 2003.

28/10/2003

É lido o Parecer nº 1.510/2003-CRE, favorável. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado Sim 54, Não 7, Abstenção 01, Total 62, mais o voto Sim do Sr. Senador Eurídepes Camargo. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

29/10/2003

Recebido neste órgão às 09:00 hs.

30/10/2003

Ofício SF nº 1919 de 29/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 169/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre (fls. 31 a 32).

07/11/2003

Publicada no DOU nº 217 (Seção II) de 07/11/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

10/11/2003

Encaminhado ao Arquivo.

01/12/2003

Processo Arquivado.