MSF 11/2003

06/01/2003

Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

07/01/2003

Aguardando leitura.

18/02/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

18/02/2003

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

20/02/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR EDUARDO AZEREDO PARA RELATAR.

26/03/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

29/05/2003

Após realização da sabatina, anexei as folhas 24 a 25 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Á SSCLSF.

30/05/2003

Juntei, às fls. 26 a 30, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

07/07/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.07.2004. Discussão, em turno único.

07/07/2004

10 horas. Aprovado o Parecer nº 704, de 2004, Relator: Senador Eduardo Azeredo, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: SIM 39; NÃO 14; ABST. 00. Total: 53 À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

07/07/2004

Recebido neste órgão às 17:20 hs.

08/07/2004

Ofício SF nº 925 de 08/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 87/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Alberto Ferreira Guimarães, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin (fls. 32 a 33).

11/08/2004

Publicada no D.O. nº 154 (Seção II), de 11/08/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Carlos Alberto Ferreira Guimarães, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

17/08/2004

Processo Arquivado.