MSF 13/2003

04/02/2003

Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

04/02/2003

Aguardando leitura.

18/02/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

18/02/2003

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

20/02/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR JEFFERSON PÉRES PARA RELATAR.

11/03/2003

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

27/03/2003

APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 14 A 16 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.

27/03/2003

Aguardando inclusãio em Ordem do Dia.

28/03/2003

Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.04.2003. (3 d)

31/03/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/04/2003. Discussão, em turno único.

02/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003). À SSCLSF.

03/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.4.2003, em virtude do não comparecimento no Plenário do Senado do Senhor Ministro de Estado da Justiça, por motivo justificado. Discussão, em turno único.

03/04/2003

Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003). À SSCLSF.

04/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003. Discussão, em turno único.

08/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

08/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003. Discussão, em turno único.

09/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

10/04/2003

Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.

16/04/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 16.04.2003 (extra-pauta). Discussão, em turno único.

16/04/2003

10:00 hrs - Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças. Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 222/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Aelton Freitas, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 42, Não: 5, Abs: 0, Total = 47. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

16/04/2003

Recebido neste orgão às 19:20 hs.

02/05/2003

Ofício nº 422/03(SF) de 22/04/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 32/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Antonio Augusto Dayrell de Lima, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (fls.19 a 20).

08/05/2003

Publicada no D.O. nº 87 (Seção II) de 08/05/2003 pág. 00002 a nomeação do Senhor Antonio Augusto Dayrell de Lima, removendo-o da Embaixada do Brasil em Camberra para a Delegação da UNESCO, em Paris. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

12/05/2003

Encaminhado ao Arquivo.

09/06/2003

Processo arquivado