MSF 59/2003

27/02/2003

Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

27/02/2003

Matéria aguardando leitura.

27/02/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

27/02/2003

Recebido na comissão nessa data. Aguardando distribuição.

10/03/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES PARA RELATAR.

21/03/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

01/04/2003

APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEIAS FOLHAS 19 A 22 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.

02/04/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

03/04/2003

Agendado para Sessão Deliberativa para o dia 08.04.2003. (5 dias)

04/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003. Discussão, em turno único.

08/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

08/04/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09/04/2003. Discussão, em turno único.

09/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

10/04/2003

Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.

16/04/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/04/2003. Discussão, em turno único.

22/04/2003

Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 228/2003-CRE (de Plenário) Relator Senador Antonio Carlos Magalhães, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 50, Não: 2, Abs: 2, Total = 54. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

23/04/2003

Recebido neste órgão às 10:10 hs.

02/05/2003

Ofício nº 509/03(SF) de 24/04/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 41/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha da Senhora Celina Maria Assumpção do Valle Pereira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Helvética (fls. 25 a 26).

08/05/2003

Publicada no D.O. nº 87 (Seção II) de 08/05/2003 pág. 00002 a nomeação da Senhora Celina Maria Assumpção do Valle Pereira, removendo-a , ex offício, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em Berna, Suíça. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

12/05/2003

Encaminhado ao Arquivo.

05/06/2003

Processo arquivado