MSF 65/2003

14/03/2003

Este propcesso contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

14/03/2003

Aguardando leitura.

17/03/2003

Leitura. À CRE,

17/03/2003

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

18/03/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR TIÃO VIANA PARA RELATAR.

26/03/2003

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

01/04/2003

APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 28 A 29 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.

03/04/2003

Agendado para Sessão Deliberativa para o dia 08.04.2003. (5 dias)

04/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003. Discussão, em turno único.

08/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

08/04/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09/04/2003. Discussão, em turno único.

09/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

10/04/2003

Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.

16/04/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 16.04.2003 (extra-pauta). Discussão, em turno único.

16/04/2003

10:00 hrs - Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças. Aprovada a matéria, e lido o Parecer nº 220/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Helio Costa, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 52, Não: 7, Abs: 0, Total = 59. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

16/04/2003

Recebido neste orgão às 19:20 hs.

02/05/2003

Ofício nº 424/03(SF) de 22/04/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 34/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Tilden José Santiago para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba (fls. 32 a 33).

05/05/2003

Publicada no D.O. nº 79 (Seção II) de 25/04/2003 pág. 00001 a nomeação do Senhor Tilden Jusé Santiago, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

06/05/2003

Encaminhado ao Arquivo.

09/06/2003

Processo arquivado

07/05/2004

Processo Emprestado á SSCLSF.

07/05/2004

Processado apensado à Mensagem nº 58, de 2004.

31/03/2006

Ao Arquivo.

31/03/2006

devolvido (vide MSF 58/2004) ARQUIVADA