MSF 66/2003

14/03/2003

Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

14/03/2003

Aguardando leitura.

17/03/2003

Leitura. À CRE,

17/03/2003

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

18/03/2003

DISTRIBUÍDO AO SENADOR PEDRO SIMON PARA RELATAR.

27/03/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

01/04/2003

APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 48 A 51 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.

02/04/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

03/04/2003

Agendado para Sessão Deliberativa para o dia 08.04.2003. (5 dias)

04/04/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003. Discussão, em turno único.

08/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

08/04/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09/04/2003. Discussão, em turno único.

09/04/2003

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF.

10/04/2003

Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.

16/04/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 16.04.2003 (extra-pauta). Discussão, em turno único.

16/04/2003

10:00 hrs - Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças. Aprovada a matéria, e lido o Parecer nº 221/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Pedro Simon. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim:29, Não: 25, Abs: 02 , Total = 56. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

16/04/2003

Recebido neste orgão às 19:20 hs.

02/05/2003

Ofício nº 423/03(SF) de 22/04/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 33/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Itamar Augusto Cautiero Franco para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana (fls. 54 a 55).

19/05/2003

Publicada no D.O. nº 94, (Seção II) de 19/05/2003 pág. 00002 a nomeação do Senhor Itamar Augusto Cautiero Franco, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

21/05/2003

Encaminhado ao Arquivo.

29/05/2003

Processo arquivado