MSF 70/2003

01/04/2003

Este processo contém 10 (dez ) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

01/04/2003

Aguardando leitura.

01/04/2003

Leitura À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

02/04/2003

RECEBI NA COMISSÃO NESTA DATA. AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO.

02/04/2003

Distribuído ao Senador José Agripino para relatar.

14/04/2003

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

08/05/2003

Após realização da sabatina, anexei as folhas 13 a 16 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

09/05/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

01/07/2003

Anexada, às fls. 17 a 21, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação.

02/07/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.07.2003. Discussão, em turno único.

09/07/2003

Anunciada matéria, e lido o Parecer nº 728/2003-CRE (de Plenário) Relator Senador José Agripíno. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim:61, Não: 3, Abs: 0 , Total = 64. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

09/07/2003

Recebido neste órgão às 18:30 hs.

10/07/2003

Ofício SF nº 1029 de 10/07/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem nº 97/2003 - SF, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marcelo Andrade de Moraes Jardim para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia (fls. 23 a 24).

18/08/2003

Publicada no DOU nº 55 (Seção II) de 13/08/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor Marcelo Andrade de Moraes Jardim, removendo-o ex offício da Secretaria de Estado do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada naquele País. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

20/08/2003

Encaminhado ao Arquivo.