MSF 71/2003

01/04/2003

Este processo contém 09 (nove ) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

01/04/2003

Aguardando leitura.

01/04/2003

Leitura À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

02/04/2003

RECEBI NA COMISSÃO NESTA DATA. AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO.

02/04/2003

Distribuído à Senadora Heloísa Helena para relatar.

10/04/2003

DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

05/06/2003

Após realização da sabatina, anexei as folhas 12 a 14 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF

09/06/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

01/07/2003

Anexada, às fls. 15/19, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação.

07/07/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.07.2004. Discussão, em turno único.

07/07/2004

10 horas. Aprovado o Parecer nº 705, de 2004, Relatora: Senadora Heloísa Helena, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: SIM 48; NÃO 13; ABST. 00. Total: 61 À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

07/07/2004

Recebido neste órgão às 17:20 hs.

08/07/2004

Ofício SF nº 926 de 08/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 88/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor George Ney de Souza Fernandes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Zâmbia (fls. 21 a 22).

11/08/2004

Publicada no D.O. nº 154 (Seção II), de 11/08/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor George Ney de Souza Fernandes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Zâmbia. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

18/08/2004

Processo Arquivado.