MSF 84/2003

10/04/2003

Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

11/04/2003

Aguardando leitura.

11/04/2003

Expediente despachado nos termos do Art. 155, § 2º, do Regimento Interno. À Comissão de Assuntos Sociais.

11/04/2003

Matéria aguardando designação do relator.

16/04/2003

A Senhora Senadora Íris de Araújo para relatar a presente matéria.

29/04/2003

Devolvido pela Relatora Senadora Íris de Araújo, com minuta de Relatório com histórico pessoal e profissional do Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa. Pronto para pauta na Comissão, em votação secreta.

15/05/2003

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CAS, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa, para execer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Usaram da palavra as Senadoras Íris de Araújo, Patrícia Saboya Gomes, e Lúcia Vânia e os Senadores Mão Santa, Sérgio Cabral, Aelton Freitas, Augusto Botelho, João Capiberibe, Reginaldo Duarte. Anexado o Relatório da Senadora Íris de Araújo às fls. 7 a 10. À SSCLSF.

16/05/2003

Anexei legislação citada, conforme fls. nº 11. Aguardando leitura do Parecer da CAS.

22/05/2003

Leitura do Parecer nº 493/2003-CAS, Relatora Senadora Iris de Araúzo, favorável a indicação. À SSCLSF.

22/05/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

23/05/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.05.2003. Discussão, em turno único, do Parecer n° 493/2003 - CAS.

27/05/2003

Aprovado o Parecer nº 493/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 21, Abst. - 00, Total - 61. À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo.

27/05/2003

Recebido neste órgão às 18:40 hs.

29/05/2003

Ofício nº 717 (SF) de 28/05/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 64/2003 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS (fls. 13).

11/06/2003

Publicada no D.O. nº 111 - Seção II, de 11/06/03, pág. 1, a nomeação do Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com mandato de três anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

16/06/2003

Encaminhado ao Arquivo.

08/07/2003

Processo arquivado

13/03/2008

Processo emprestado à ssclsf.

25/03/2008

Recebido neste Órgão, nesta data. Devolvido ao Arquivo.

26/03/2008

Devolvido.

10/11/2011

ENVIADO A SEC.GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO

20/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO