MSF 110/2003

27/05/2003

Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

28/05/2003

Aguardando leitura.

28/05/2003

Leitura. À CRE.

28/05/2003

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

11/06/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

17/06/2003

Presidente designa relatora "ad hoc", Senadora Heloísa Helena. Anexadas as folhas 12 a 15 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

18/06/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

01/07/2003

Anexada, às fls. 16/20, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação.

02/07/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.07.2003. Discussão, em turno único.

09/07/2003

Anunciada matéria, e lido o Parecer nº 729/2003-CRE (de Plenário) Relatora "Ad Hoc" Senadora Heloisa Helena. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim:52, Não: 5, Abs: 0 , Total = 57. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

09/07/2003

Recebido neste órgão às 18:30 hs..

10/07/2003

Ofício SF nº 1030 de 10/07/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem nº 98/2003 - SF, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão (fls. 22 a 23).

23/03/2004

Publicada no DOU nº 37 - Seção II, de 25/02/04, pág. 2, a nomeação do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

31/03/2004

Processo Arquivado.