MSF 119/2003

03/06/2003

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

03/06/2003

Anexados avulsos da Mensagem nº 122/2001, do Parecer nº 601/2001-CAE e cópia do Ofício SF nº 805/2001, do Primeiro-Secretário do Senado Federal, encaminhando ao Presidente da República a Mensagem nº 161/2001, do Senado, comunicando a aprovação da indicação do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior para exercer o cargo de Conselheiro do CADE, de fls. 76/9. Matéria aguardando leitura da matéria.

04/06/2003

Leitura. A Comissão de Assuntos Econômicos.

05/06/2003

À SSCLSF, a pedido.

05/06/2003

Juntei às fls. 10 a 13, cópia do Termo de Posse, publicado no D.O.U. de 22/08/2001 e do Decreto de exoneração do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior do cargo de Conselheiro do CADE, publicado no D.O.U. de 23/05/2003. À CAE.

05/06/2003

Aguardando designação de Relator.

17/06/2003

O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet , designa o Senador Antero Paes de Barros Relator da matéria.

26/06/2003

Devolvido pelo relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta. A matéria encontra-se pronta para pauta.

01/07/2003

À SSCLSF, a pedido.

01/07/2003

Anexada, às fls. 14/18, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação.

01/07/2003

Encaminhada à CAE, para as devidas providências.

08/07/2003

À SSCLSF (Anexação de Mensagem de retificação).

08/07/2003

Recebido na Secretaria-Geral da Mesa, nesta data. Encaminhado ao Plenário.

08/07/2003

A Presiência recebeu a Mensagem nº 143/2003 (nº 313/2003, na origem), do Presidente da República, solicitando a retificação da Mensagem nº 119/2003 (nº 224/2003, na origem), a fim de que a indicação do Sr. Luiz Alberto Esteves Scalope para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica -CADE do Ministério da Justiça, seja para mandato de 2 anos, a partir de 18 de setembro de 2003, anexada ao processado. À CAE.

10/07/2003

Ao relator, Senador Antero Paes de Barros, para reexame da matéria.

17/07/2003

Devolvido pelo Relator, Senador Antero Paes de Barros, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta . Matéria encontra-se pronta para pauta.

22/07/2003

Após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Senhor Luiz Alberto Esteves Scaloppe, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por 18 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usaram da palavra os Senadores Antero Paes de Barros, Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante, Garibaldi Alves Filho e a Senadora Ana Júlia Carepa. À SSCLSF.

22/07/2003

Recebido neste Orgão, nesta data.

22/07/2003

Aguardando leitura do Parecer da CAE.

22/07/2003

Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças. Anunciada a matéria. Aprovado o Parecer nº 867/2003-CAE, sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 44, Não: 15, Abs: 1, Total = 60. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

22/07/2003

Recebido neste órgão às 19:14 hs.

24/07/2003

Ofício SF nº 1100 de 23/07/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 109/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Alberto Esteves Scaloppe, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, para completar o mandato, na vaga decorrente da renúncia de Ronaldo Porto Macedo Júnior (fls. 29 a 30).

18/09/2003

Publicada no DOU nº 180 (Seção II) de 17/09/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor Luiz Alberto Esteves Scaloppe, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

18/09/2003

Encaminhado ao Arquivo.

30/09/2003

PROCESSO ARQUIVADO

10/11/2011

ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO

20/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO