MSF 117/2003

03/06/2003

Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

03/06/2003

Matéria aguardando leitura.

04/06/2003

Leitura. À CRE.

04/06/2003

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

05/06/2003

Distribuído ao Senador Juvêncio da Fonseca para relatar.

17/06/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

01/07/2003

Anexadas as folhas 17 a 21 da cópia da Mensagem n° 288, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1° a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação.

03/07/2003

Após realização da sabatina, anexei as folhas 22 a 24 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Á SSCLSF.

22/07/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

10/09/2003

Encaminhado ao Plenário.

10/09/2003

Incluida na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças. Leitura do Parecer nº 1222/2003-CRE (de plenário), favorável. Aprovado o parecer, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 7, Abat. 2, Total = 57. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

10/09/2003

Recebido neste órgão às 18:40 hs.

11/09/2003

Ofício SF nº 1531 de 11/09/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 129/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize (fls. 25 a 26) .

30/10/2003

Publicada no DOU nº 205 (Seção II) de 22/10/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

05/11/2003

Encaminhado ao Arquivo.

25/11/2003

Processo Arquivado.