MSF 128/2003
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO SOARES ALVIM NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 13/06/2003
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/06/2003
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/06/2003
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
13/06/2003
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
16/06/2003
Aguardando leitura.
17/06/2003
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
17/06/2003
Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.
18/06/2003
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia para relatar.
07/07/2003
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
07/07/2003
Anexada, às fls. 17/21, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação.
10/07/2003
Presidente designa relator "ad hoc", Senador José Agripino. Anexadas as folhas 22 a 24 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
10/07/2003
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/07/2003
Encaminhada ao Plenário.
22/07/2003
Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças. Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 868/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador José Agripino, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 39, Não: 12, Abs: 02, Total = 53. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. ,
22/07/2003
Recebido neste órgão às 19:14 hs.
24/07/2003
Ofício SF nº 1099 de 23/07/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 108/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Francisco Soares Alvim Neto, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica (fls. 26 a 27).
02/09/2003
Publicada no DOU nº 168 (Seção II) de 01/09/2003, a nomeação do Senhor Francisco Soares Alvim Neto removendo-o do Consulado-Geral do Brasil em Roterdâ. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
08/09/2003
Encaminhado ao Arquivo.
23/09/2003
Processo arquivado
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
22/07/2003 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 15
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA COSTA RICA.