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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 138/2003

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DYRCEU PINHEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
30/06/2003
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 30/06/2003

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 22/07/2003

    Aprovado 47 × 11

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)

  1. 30/06/2003

    Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 30/06/2003

    Aguardando leitura.

  3. 30/06/2003

    Leitura. À SGM com destino à CRE.

  4. 01/07/2003

    Anexada, às fls. 17/21, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação.

  5. 01/07/2003

    Encaminhada à CRE, para as devidas providências.

  6. 01/07/2003

    Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

  7. 01/07/2003

    Distribuído ao Senador Marco Maciel para relatar.

  8. 07/07/2003

    Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

  9. 10/07/2003

    Após realização da sabatina, anexei as folhas 22 a 25 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Á SSCLSF.

  10. 10/07/2003

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  11. 22/07/2003

    Encaminhada ao Plenário.

  12. 22/07/2003

    Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças. Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 869/2003-CRE (de Plenário) Relator Senador Marco Maciel, favorável. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não:11, Abs: 01, Total = 59. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.

  13. 22/07/2003

    Recebido neste órgão às 19:14 hs.

  14. 24/07/2003

    Ofício SF nº 1101 de 23/07/2003, ao Ministro de Estado da Chefe Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 110/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Paulo Dyrceu Pinheiro, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe (fls. 27 a 28).

  15. 28/07/2003

    Publicada no DOU nº 143 (Seção II) de 28/07/2003, pág. 00001 a nomeação do Senhor Paulo Dyrceu Pinheiro, removendo-o da Embaixada do Brasil em Cingapura. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  16. 29/07/2003

    Encaminhado ao Arquivo.

  17. 20/08/2003

    Processo arquivado

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

22 jul. 2003 · SenadoAprovada

MSF 138/2003

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DYRCEU PINHEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

22/07/2003 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 15

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE.