MSF 150/2003

18/07/2003

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

18/07/2003

Anexada cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003, de fls. 06/10. Matéria constante da pauta da Convocação. Anexada legislação citada na Mensagem, de fls. 11. Matéria aguardando leitura.

18/07/2003

Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. Leitura da Mensagem nº 150/2003 (nº 338, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a referida matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos.

18/07/2003

Aguardando designação de relator.

22/07/2003

O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Sérgio Guerra relator da matéria.

04/08/2003

Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Guerra, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta.

05/08/2003

Após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Senhor José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos por 17 votos favoráveis, 02 contrários e nenhuma abstenção. Usaram da palavra os Senhores Senadores Sérgio Guerra, João Batista Motta, Ney Suassuna, Eduardo Suplicy, Fernando Bezerra, Eduardo Azeredo e Garibaldi Alves Filho. À SSCLSF.

05/08/2003

Anexada, às fls. 20, legislação citada no parecer. Aguardando leitura de parecer da CAE.

07/08/2003

Leitura do Parecer nº 1034/2003 - CAE, Relator: Senador Sérgio Guerra, opina pela Aprovação da indicação. À SSCLSF.

07/08/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

19/08/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/08/2003. Discussão do Parecer nº 1.034/2003, em turno único.

20/08/2003

Votação adiada do Parecer nº 1034/2003-CAE, para o dia 27/08/2003, nos termos do Requerimento nº 732/2003 do Sr. Romero Jucá, lido e aprovado nesta oportunidade. À SSCLSF.

22/08/2003

Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 28.08.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 121, de 2003).

28/08/2003

Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 02.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).

29/08/2003

Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 03.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).

03/09/2003

Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 09.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).

09/09/2003

Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).

09/09/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003. Discussão, em turno único, do Parecer nº 1.034, de 2003.

10/09/2003

Aprovado o Parecer nº 1034/2003-CAE, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 18, Abst. 2, Total = 54, sem debates. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

10/09/2003

Recebido neste órgão às 18:40 hs.

11/09/2003

Ofício SF nº 1530 de 11/09/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 128/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento do Nordeste-ADENE (fls. 24 a 25).

15/09/2003

Publicada no DOU nº 178 (Seção II) de 15/09/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento do Nordeste-ADENE, código DAS 101.6. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

18/09/2003

Encaminhado ao Arquivo.

30/09/2003

PROCESSO ARQUIVADO - BY LUIZSER