MSF 153/2003

28/07/2003

Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

28/07/2003

Recebida neste Órgão, nesta data. Anexada, às fls. 18/22, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003. Matéria constante da pauta da Convocação. Matéria aguardando leitura.

28/07/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

28/07/2003

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

29/07/2003

Distribuído ao Senador Tião Viana para relatar.

02/09/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

11/09/2003

Após realização da sabatina, anexei as folhas 25 a 31 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

15/09/2003

Aguardando inclusão e Ordem do Dia.

17/09/2003

Encaminhada ao Plenário.

17/09/2003

Incluído na pauta da presente sessão, conforme consulta feita ao Plenário. Leitura do Parecer nº 1234/2003-CRE, favorável. Usam da palavra os Srs. José Agripino, Arthur Virgílio, Ney Suassuna, Jefferson Peres, Renan Calheiros, Aloizio Mercadante, Paulo Octávio, Romeu Tuma, Fernando Bezerra, Tião Viana, Hélio Costa, Marcelo Crivella, Amir Lando, Ramez Tebet, Duciomar Costa, Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes, Sérgio Zambiazi, Gilberto Mestrinho, Antonio Carlos Magalhães, José Jorge e Luiz Otávio. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Não 2, Abst. 1, Total = 68. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

17/09/2003

Recebido neste órgão às 19:15 hs.

18/09/2003

Ofício SF nº 1608 de 18/09/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 137/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela (fls. 32 a 33).

26/09/2003

Publicada no DOU nº 187 (Seção II) de 26/09/2003, pág. 00001, a nomeação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

30/09/2003

Encaminhado ao Arquivo.

06/10/2003

PROCESSO ARQUIVADO