MSF 159/2003

11/08/2003

Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

11/08/2003

Apensada ao processado da Mensagem nº 161, de 2001, nesta data. Anexada à fl. 12 cópia da legislação citada na matéria. Aguardando leitura.

12/08/2003

Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.

13/08/2003

Aguardando designação de relator.

20/08/2003

Ao Senador Valdir Raupp, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.

11/09/2003

Anexado ao Processado o Relatório de Atividades do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer como Conselheiro do CADE, a pedido do Relator, Senador Valdir Raupp.

11/09/2003

Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de relatório a ser apreciada em votação secreta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.

16/09/2003

Após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Dr. ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, por vinte votos favoráveis, três contrários e nenhuma abstenção. Usaram da palavra os Senadores Valdir Raupp e Eduardo Suplicy. À SSCLSF.

16/09/2003

Aguardando leitura do parecer.

16/09/2003

Leitura do Parecer nº 1231/2003 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, favorável à indicação. À SSCLSF.

16/09/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

17/09/2003

Encaminhada ao Plenário.

17/09/2003

Incluído na pauta da presente sessão, conforme consulta feita ao Plenário. Usam da palavra os Srs. José Agripino, Ney Suassuna, Jefferson Peres, Renan Calheiros, Aloizio Me Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 12, Abst. 2, Total = 63. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

17/09/2003

Recebido neste órgão às 19:15 hs.

18/09/2003

Ofício SF nº 1611 de 18/09/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 140/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos (fls. 32 a 33).

07/10/2003

Publicada no DOU nº 191 (Seção II) de 02/07/2003, pág. 00001, a recondução do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

07/10/2003

Encaminhado ao Arquivo juntamente com a MSF 161/2001.

14/10/2003

Processo arquivado - está apenso a MSF 161/2001 ,

10/11/2011

ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO

20/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO