MSF 174/2003

27/08/2003

Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

27/08/2003

Matéria aguardando leitura.

28/08/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

28/08/2003

Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

02/09/2003

Distribuído ao Senador Gilberto Mestrinho para relatar.

08/09/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

18/09/2003

Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Antônio Carlos Magalhães. Após realização da sabatina, anexei as folhas 17 a 20 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

23/09/2003

Recebi neste Órgão, nesta data. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

21/10/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003. Discussão, em turno único.

21/10/2003

Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário. É lido o Parecer nº 1496/2003-CRE, favorável. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado SIM 48, NÃO 08, Abstenção 00 TOTAL 56. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

22/10/2003

Recebido neste órgão às 9:50 hs.

24/10/2003

OF. SF 1831, de 22/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 154/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.

03/11/2003

Publicada no DOU nº 213 (Seção II) de 03/11/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Jerônimo Moscardo de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, removendo-o ex offício da Embaixada do Brasil em Bucareste. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

05/11/2003

Encaminhado ao Arquivo.

24/11/2003

Processo Arquivado.