MSF 176/2003

02/09/2003

Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

02/09/2003

Aguardando leitura.

03/09/2003

Leitura. À CAS.

03/09/2003

Recebido nesta data. Aguardando designação de relator.

05/09/2003

Ao Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, para relatar a matéria.

10/09/2003

Devolvido pelo Relator, Senador Garibaldi Alves Filho,com minuta de relatório concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação. Pronto para pauta.

18/09/2003

Reunida a Comissão nesta data, foram aprovados por 18 votos SIM e 03 ABSTENÇÕES a indicação do Senhor Hugo Costa Travassos da Rosa para o cargo de Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o requerimento de urgência para apreciação em Plenário (anexei às fls. nºs 15 a 20). Á SSCLSF para as devidas providências.

19/09/2003

Recebido neste Órgão, nesta data. Anexada, às fls. 20, legislação citada no parecer. Aguardando leitura de parecer da CAS.

23/09/2003

Leitura do Parecer nº 1296/2003 - CAS, Relator Senador Garibaldi Alves Filho, Favorável à indicação. À SSCLSF.

24/09/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

21/10/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003. Discussão, em turno único.

21/10/2003

Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.296, de 2003- CAS, Relator Senador Garibaldi Alves Filho, com o seguinte resultado SIM 43, NÃO 18, Abstenção 01 TOTAL 62. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

22/10/2003

Recebido neste órgão às 9:50 hs.

24/10/2003

OF. SF 1833, de 23/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 156/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando à aprovação do nome do Senhor VICTOR HUGO COSTA TRAVASSOS DA ROSA para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

12/11/2003

Publicada no DOU nº 220 (Seção II) de 12/11/03, pág. 00001. a nomeação do Senhor Victor Hugo Costa Travassos da Rosa, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

12/11/2003

Encaminhado ao Arquivo.

28/11/2003

Processo Arquivado.

10/11/2011

ENVIADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRE´STIMO

23/01/2012

Enviado à pedido.

23/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

23/01/2012

Devolvido e arquivado.