MSF 188/2003

08/09/2003

Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

09/09/2003

Anexados às fls. 31/34, os seguintes documentos: legislação citada na matéria; cópia da nomeação e da exoneração do Senhor Reinaldo Alves Costa Neto para o cargo de Diretor da ANTT; e cópia do termo de posse do referido Diretor. Aguardando leitura da matéria.

09/09/2003

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

11/09/2003

O Presidente designa o Senhor Senador Leonel Pavan, relator da matéria.

15/09/2003

Devolvido pelo relator, Senhor Senador Leonel Pavan, com minuta de relatório. Matéria pronta para inclusão em pauta.

23/09/2003

Após a realização da sabatina na Comissão em 16/09/2003, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 15 votos favoráveis, 04 contrários e 00 abstenção, a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandado restante de Reinaldo Alves Costa Neto. À SSCLSF.

23/09/2003

Recebido neste Órgão, nesta data.

23/09/2003

Anexada, à fl. 42, a legislação citada em parecer. Aguardando leitura do parecer da CI.

23/09/2003

Leitura do Parecer nº 1302/2003, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, Relator Sen. Leonel Pavan, pela aprovação da indicação. À SSCLSF.

24/09/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

21/10/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.10.2003. Discussão, em turno único.

22/10/2003

Anunciada a matéria. Aprovado o Parecer nº 1.302/2003-CI, com o seguinte resultado Sim44 , Não 13 , Abst. 3, Toatal = 60 . sem debates , com voto contra da Sra. Heloisa Helena. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

22/10/2003

Recebido neste órgão às 19:10 hs.

24/10/2003

OF. SF 1893, de 23/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 164/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando à aprovação do nome do Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandato restante de Reinaldo Alves Costa Neto.

30/10/2003

Publicada no DOU nº 211 (Seção II) de 30/10/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2006. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

05/11/2003

Encaminhado ao Arquivo.

24/11/2003

Processo Arquivado.

23/01/2004

MENSAGEM EMPRESTADA À SECRETARIA GERAL DA MESA.

02/05/2005

Devolvido ao Arquivo.

03/05/2005

Processo devolvido.

29/02/2008

PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF

12/03/2008

Devolvido ao Arquivo.

14/03/2008

DEVOLVIDA APÓS CONSULTA ARQUIVADO

10/11/2011

ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO

20/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO