MSF 201/2003

07/10/2003

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

07/10/2003

Matéria aguardando leitura.

07/10/2003

Leituta. À CCJ.

07/10/2003

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

07/10/2003

Distribuído ao Senador Álvaro Dias, para emitir relatório.

14/10/2003

Recebido o relatório do Senador Álvaro Dias. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

15/10/2003

Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome da Doutora DENISE MARTINS ARRUDA para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministra, na vaga decorrente a aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, nos termos do Parágrafo único, do art. 104, da Constituição Federal, por 19 (dezenove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário, 1 (uma) abstenção e 1 (um) voto em branco. Usam da palavra os Senadores César Borges, Tião Viana, Jefferson Péres, José Jorge, Amir Lando, Arthur Virgílio, Demóstenes Torres, Sibá Machado, Antônio Carlos Magalhães, Renan Calheiros, Eduardo Suplicy e a Senadora Serys Slhessarenko. Anexado o Relatório do Senador Álvaro Dias às fls. 8 a 13. À SSCLSF.

16/10/2003

Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

16/10/2003

Leitura do Parecer nº 1.491/2003-CCJ, Relator: Senador Álvaro Dias, favorável à escolha da Dra. Denise Martins Arruda, para compor o Superior Tribunal de Justiça. À SSCLSF.

21/10/2003

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003. Discussão, em turno único.

21/10/2003

Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.491, de 2003- CCJ, Relator Senador Álvaro Dias, com o seguinte resultado SIM 50, NÃO 05, Abstenção 01 TOTAL 56. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

22/10/2003

Recebido neste órgão às 9:50 hs.

24/10/2003

OF. SF 1835, de 22/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 158/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora DENISE MARTINS ARRUDA para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro.

30/10/2003

Publicada no DOU nº 221 (Seção) de 30/10/03, pág 00001, a nomeação da Senhora Denise Martins Arruda, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

05/11/2003

Encaminhado ao Arquivo.

28/11/2003

Processo Arquivado.

10/11/2011

ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.

23/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO