MSF 213/2003

24/10/2003

Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

24/10/2003

Encaminhado ao Plenário para leitura.

24/10/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. À CRE.

28/10/2003

Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

29/10/2003

Distribuído ao Senador Luiz Otávio para relatar.

04/11/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

09/12/2003

Após realização da sabatina, anexei as folhas 10 a 12 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

10/12/2003

Recebido neste órgão, nesta data.

10/12/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

11/12/2003

Encaminhado ao Plenário.

11/12/2003

Aprovado o Parecer nº 1.858, de 2003 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 06, Abstenção - 02, Total - 57. (Acompanha envelope lacrado) À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

12/12/2003

Recebido neste órgão às 15:50 hs.

16/12/2003

Ofício SF nº 2368 de 15/12/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 211/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia (fls. 14).

06/01/2004

Publicada no DOU nº 253 - Seção II, de 30/12/2003, pág. 1, a nomeação do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

06/02/2004

Processo Arquivado.