MSF 214/2003

24/10/2003

Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

24/10/2003

Encaminhado ao Plenário para leitura.

24/10/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. À CRE.

28/10/2003

Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

29/10/2003

Distribuído ao Senador Luiz Otávio para relatar.

04/11/2003

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

22/01/2004

Após realização da sabatina, anexei as folhas 10 a 12 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

03/02/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

04/02/2004

Matéria constante da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, no período de 19.01 a 13.02.2004. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

08/06/2004

Encaminhado ao Plenário.

08/06/2004

Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças. Aprovado o Parecer nº 527, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 05, Abst. 01, Total 53. À SSEXP.

09/06/2004

Recebido neste órgão às 09:37 hs.

16/06/2004

Ofício SF nº 801 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 53/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus (fls. 17 a 18).

21/06/2004

Publicada no D.O. nº 117 (Seção II), de 21/06/04, pág. 00002, a nomeação do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus. Ao Protocolo Legislativo com desitno ao Arquivo.

08/07/2004

Processo Arquivado.