MSF 220/2003

06/11/2003

Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

06/11/2003

Aguardando leitura.

06/11/2003

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

11/11/2003

O Presidente designa o Senhor Senador Valdir Raupp relator da matéria.

17/11/2003

Devolvido pelo Relator com minuta de parecer, estando em condições de ser incluída em pauta.

18/11/2003

Após a realização da sabatina nesta Comissão, foi aprovado nesta data em escrutínio secreto, por 22 votos favoráveis e 1 contrário, a indicação do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo- ANP. À SSCLSF

18/11/2003

Anexada legislação citada no parecer da CI, conforme fls. nº 15. Aguardando leitura de parecer da CI.

18/11/2003

Leitura do Parecer nº 1733/2003-CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável a referida indicação. À SSCLSF.

19/11/2003

Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.

25/11/2003

Encaminhada ao Plenário.

25/11/2003

Incluído na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças. Aprovado o Parecer nº 1733/2003, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 12, Abst. 00, Total = 69, tendo usado da palavra as Sras. e os Srs. Senadores Tião Viana, Eduardo Siqueira Campos, Antonio Carlos Magalhães, Aloízio Mercadante,Geraldo Mesquita Júnior, Renan Calheiros, Ney Suassuna, Magno Malta, Ramez Tebet, Pauo Octávio, Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes, Paulo Paim, Efraim Morais, Leonel Pavan, Lúcia Vânia, Amir Lando, Alberto Silva, Sérgio Guerra, Antônio Carlos Valadares, Patrícia Gomes, Eduardo Azeredo, César Borges, João Ribeiro, Eurípedes Camargo, Valmir amaral e Rodolpho Tourinho. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

26/11/2003

Recebido neste órgão às 10:00 hs.

26/11/2003

Ofício SF nº 2203 de 26/11/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 189/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo -ANP (fls. 17 a 18).

12/12/2003

Publicada no DOU nº 242 (Seção II) de 12/12/03, pag. 00001, a nomeação do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo-ANP. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

15/12/2003

Encaminhado ao Arquivo.

02/02/2004

Processo Arquivado.

12/03/2008

EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO

29/04/2008

Devolvido ao Arquivo.

02/05/2008

DEVOLVIDA APÓS CONSULTA ARQUIVADO

06/10/2008

ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO

07/10/2008

Recebido neste Órgão, nesta data. Devolvido ao Arquivo.

08/10/2008

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO

10/11/2011

ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO