MSF 226/2003

14/11/2003

Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

14/11/2003

Matéria aguardando leitura.

17/11/2003

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

17/11/2003

Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

19/11/2003

Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar a matéria.

26/11/2003

Devolvido pelo Relator com parecer para inclusão em pauta.

22/01/2004

Após realização da sabatina, anexei as folhas 11 a 13 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

03/02/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

04/02/2004

Matéria constante da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 19/01 a 13/02/2004. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

17/06/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/06/2004. Discussão, em turno único, do parecer.

17/06/2004

Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 541, DE 2004 - CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 6, Abst.= 2; Total = 58. À SSEXP.

18/06/2004

Recebido neste órgão às 15:55 hs.

22/06/2004

Ofício SF nº 847 de 22/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 67/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marco César Meira Naslausky, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Lituânia (fls. 18 a 19).

02/07/2004

Publicada no D.O. nº 126 (Seção II), de 02/07/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Marco César Meira Naslausky, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinarmarca, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Lituânia. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

09/07/2004

Processo Arquivado.

20/12/2004

Processo emprestado à SGM.

17/02/2005

Encaminhado ao Arquivo.

18/02/2005

Processo devolvido.