MSF 227/2003

17/11/2003

Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

17/11/2003

Encaminhado ao Plenário.

17/11/2003

Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.

17/11/2003

Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação.

24/11/2003

Ao Senhor Senador Sérgio Guerra para relatar a presente matéria.

27/11/2003

Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra, com relatório concluindo que, a Comissão dispõe de todos os elementos necessários para deliberar sobre a indicação. Matéria pronta para pauta.

10/12/2003

A Comissão reunida nesta data, aprova por 26 votos SIM, nenhum voto NÃo e nenhuma ABSTENÇÃO, a indicação do Senhor Fausto Pereira dos Santos para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. É aprovado também, requerimento de urgência para apreciação em Plenário (anexei às fls. nºs 23 a 26). Assina o parece sem voto, o Senador Antônio Carlos Valadares.

10/12/2003

Anexei fls. 27, referente ao parecer da CAS. À SSCLSF, para as devidas providências.

10/12/2003

Aguarando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais.

10/12/2003

Leitura do Parecer nº 1.850/2003-CAS, Relator: Senador Sérgio Guerra, favorável. À SSCLSF.

11/12/2003

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

11/12/2003

Encaminhado à Ata.

11/12/2003

Aprovado o Parecer nº 1.850, de 2003-CAS, sem debates com o seguinte resultado SIM 50, NÃO 9 ABSTENÇÃO 1 Total 60 À SSEXP para a devida comunicação à Presidência da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

12/12/2003

Recebido neste órgão às 9:35 hs.

16/12/2003

Ofício SF nº 2366 de 15/12/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 209/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Fausto Pereira dos Santos para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (fls. 29).

17/02/2004

Publicada no DOU nº 250 - Seção II, de 24/12/03, pág. 1, a nomeação do Senhor Fausto Pereira dos Santos, para exercer a função de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com mandato de três anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

05/03/2004

Processo Arquivado.

23/03/2007

Emprestado a SSCLSF

11/04/2007

Recebido neste Órgão, nesta data.

11/04/2007

Devolvido à CAS.

11/04/2007

À SSCLSF para as devidas providências.

11/04/2007

Recebido neste Órgão, nesta data.

18/09/2007

Devolvido ao Arquivo, a pedido.

18/09/2007

DEVOLVIDA APÓS CONSULTA - VIDE A MSF 54 DE 2007.