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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 260/2003

Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
03/12/2003
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 03/12/2003

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 10/12/2003

    Aprovado 57 × 5

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (18 passos)

  1. 03/12/2003

    Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 03/12/2003

    Aguardando leitura.

  3. 03/12/2003

    Leitura À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

  4. 04/12/2003

    Designado relator da matéria o Sr. Senador Rodolpho Tourinho.

  5. 08/12/2003

    Devolvido pelo relator Senador Rodolpho Tourinho.

  6. 09/12/2003

    Após a realização da sabatina na Comissão em 09/12/2003, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 20 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Pedro Jaime Ziller de Araújo, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. À SSCLSF.

  7. 09/12/2003

    Recebido neste Órgão, nesta data.

  8. 09/12/2003

    Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

  9. 09/12/2003

    Leitura do Parecer nº 1.836/2003, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Relator Senador Rodolpho Tourinho, favorável. À SSCLSF.

  10. 10/12/2003

    Encaminhado ao Plenário.

  11. 10/12/2003

    O Plenário aceita proposta da Presidência no sentido de incluir na pauta da sessão a presente matéria. Aprovado o Parecer nº 1.836/2003-CI, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 5, Abst. 0, Total = 62. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

  12. 10/12/2003

    Recebido neste órgão às 20:00 hs.

  13. 11/12/2003

    Ofício SF nº 2324 de 10/12/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 197/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (fls. 08).

  14. 07/01/2004

    Publicada no DOU nº 4 - Seção II, de 07/01/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato de cinco anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  15. 05/02/2004

    Processo Arquivado.

  16. 10/11/2011

    ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO

  17. 20/01/2012

    Devolvido ao Arquivo.

  18. 24/01/2012

    PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

10 dez. 2003 · SenadoAprovada

MSF 260/2003

Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

10/12/2003 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 182

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).