MSF 17/2004

21/01/2004

Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

21/01/2004

Aguardando leitura.

21/01/2004

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

23/01/2004

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

27/01/2004

Distribuída à Senadora Heloísa Helena para relatar.

04/02/2004

Devolvido pela Senadora Heloísa Helena para redistribuição.

04/02/2004

Redistribuído ao Senador Cristovam Buarque para relatar.

10/02/2004

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

18/02/2004

Após realização da sabatina, anexei as folhas 15 a 17 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta. À SSCLSF.

18/02/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

19/02/2004

Aguardando inclusão em ordem do dia.

28/04/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.04.2004. Discussão, em turno único.

29/04/2004

10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004). À SSCLSF.

29/04/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.05.2004. Discussão, em turno único.

04/05/2004

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004). À SSCLSF.

04/05/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.05.2004. Discussão, em turno único.

05/05/2004

Aprovado o Parecer nº 437, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 42, Não: 04, Abst.: 02, Total: 48 Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria. À SSEXP.

06/05/2004

Recebido neste órgão às 16:35 hs.

07/05/2004

Ofício SF nº 628 de 06/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 12/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique (fls. 20 a 21).

12/05/2004

Publicada no D.O. nº 90 (Seção II), de 12/05/04 pág. 00001, a nomeação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, removendo-a, ex- offício, da Missão junto às Comunidades Européias em Bruxelas para a Embaixada em Maputo. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

25/05/2004

Processo Arquivado.