MSF 40/2004

12/04/2004

Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

12/04/2004

Matéria aguardando leitura.

12/04/2004

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

12/04/2004

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

14/04/2004

Distribuído ao Senador Arthur Virgílio para relatar.

06/05/2004

Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta.

27/05/2004

Após realização da sabatina, anexei as folhas 27 a 30 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF

27/05/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

27/05/2004

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

08/06/2004

Encaminhado ao Plenário.

08/06/2004

Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças. Aprovado o Parecer nº 524, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 01, Abst. 04, Total 62. À SSEXP.

09/06/2004

Recebido neste órgão às 09:37 hs.

16/06/2004

Ofício SF nº 798 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 51/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Oto Agripino Maia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia (fls. 35 a 36).

21/06/2004

Publicada no D.O. nº 117 (Seção II), de 21/06/04, pág. 00002, a nomeação do Senhor Oto Agripino Maia, removendo-o, ex-offício, da Embaixada do Brasil no Vaticano. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

09/07/2004

Processo Arquivado.