MSF 49/2004

27/04/2004

Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

27/04/2004

Anexamos, às fls. 4 e 5, a legislação citada. Anexamos à fl. 6 avulso da Mensagem nº 193, de 2002, do Presidente da República, que submeteu ao Senado Federal o nome do Senhor Luiz Leonardo Cantidiano Varnieri Ribeiro para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato de cinco anos. Aguardando leitura.

27/04/2004

Leitura da Mensagem nº 49, de 2004, de indicação do nome do Senhor Marcelo Fernandez Trindade para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para completar mandato que se encerra em 2007. À CAE.

28/04/2004

Aguardando designação de relator.

05/05/2004

Ao Senador Fernando Bezerra, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez tebet.

10/05/2004

Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.

11/05/2004

O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designou o Senador Ney Suassuna Relator Ad Hoc. Após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Senhor Marcelo Fernandez Trindade, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 18 votos favoráveis, 01 voto contrário e nenhuma abstenção. Usaram da palavra os Senadores Ney Suassuna, Roberto Saturnino, Sérgio Cabral, Antônio Carlos Valadares, Flávio Arns e Paulo Octávio À SSCLSF.

11/05/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

11/05/2004

Aguardando leitura de Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

11/05/2004

Leitura do Parecer nº 461/2004 - CAE, Relator "ad hoc": Senador Ney Suassuna, favorável. À SSCLSF.

19/05/2004

10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, tendo em vista a desobstrução da pauta do Senado. Aprovado o Parecer nº 461, de 2004-CAE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 08, Total 41. À SSEXP.

20/05/2004

Recebido neste órgão às 17:40 hs.

21/05/2004

Ofício SF nº 705 de 20/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marcelo Fernandez Trindade para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007 (fls. 15 a 16).

28/05/2004

Publicada no D.O. nº 102 (Seção II), de 28/05/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Marcelo Fernandez, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários S.A.. - CVM, para complementar mandato que se encerra em 15 de julho de 2007. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

02/06/2004

Processo Arquivado.

09/11/2011

ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO

20/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.