MSF 52/2004

28/04/2004

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

28/04/2004

Matéria aguardando leitura.

28/04/2004

11h - Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.

28/04/2004

Aguardando designação de relator.

07/05/2004

O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa a Senadora Ana Júlia Carepa relatora da matéria.

17/05/2004

Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta. A matéria encontra-se pronta para a pauta.

01/06/2004

Em 01-06-04, após ser sabatinado pela Comissão, é aprovada a indicação do Senhor Luis Fernando Rigato Vasconcellos, para o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, por 20 (vinte) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usaram da palavra os Senadores Roberto Saturnino, Marcos Guerra e Lúcia Vânia. À SSCLSF.

02/06/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

02/06/2004

Anexamos às fls. 12 e 13 cópia da legislação citada no parecer. Aguardando leitura de parecer da CAE.

02/06/2004

Leitura do Parecer nº 500, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Ana Júlia Carepa, concluindo favoravelmente à indicação do Sr. Luis Fernando Rigato Vasconcelos. À SSCLSF.

02/06/2004

Aguardando inclusão em Ordem do Dia, após desobstrução da pauta.

08/06/2004

Encaminhado ao Plenário.

08/06/2004

Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças. Aprovado o Parecer nº 500, de 2004-CAE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 13, Abst. 01, Total 56. À SSEXP.

09/06/2004

Recebido neste órgão às 09:37 hs.

16/06/2004

Ofício SF nº 804 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 56/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Luis Fernando Rigato Vasconcellos para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos (fls. 15 a 16).

23/07/2004

Publicada no D.O. nº 141 (Seção II), de 23/07/04, pág.00001, a nomeação do Senhor Luiz Fernando Rigato Vasconcellos, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

12/08/2004

Processo Arquivado.

19/05/2008

PROCESSO EMPRESTADO POR SOLICITAÇÃO

26/05/2008

Recebido neste órgão. Devolvido ao arquivo.

27/05/2008

PROCESSO ARQUIVADO

09/11/2011

ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO

20/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.