MSF 55/2004
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor NEWTON REIS MONTEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 05/05/2004
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/05/2004
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/05/2004
Presidência da República
Comissões (Senado)
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05/05/2004
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
05/05/2004
Processo anexado à MSF nº 148/2002. Aguardando leitura.
05/05/2004
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, acompanhada da Mensagem nº 148, de 2002.
11/05/2004
Relator Senador José Jorge (avocado).
17/05/2004
Devolvido pelo relator, Senador José Jorge, com minuta de relatório. Matéria pronta para inclusão em pauta.
25/05/2004
Após a realização da sabatina na Comissão, foi aprovado em escrutínio secreto, por 18 votos favoráveis, 00 contrário e 01 abstenção, a indicação do nome do Senhor Newton Reis Monteiro para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. À SSCLSF.
25/05/2004
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/05/2004
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Infra-Estrutura.
25/05/2004
Leitura do Parecer nº 491, de 2004, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável. À SSCLSF.
26/05/2004
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/06/2004
Encaminhado ao Plenário.
08/06/2004
Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças. Aprovado o Parecer nº 491, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 05, Abst. 02, Total 51. À SSEXP.
09/06/2004
Recebido neste órgão às 09:37 hs.
16/06/2004
Ofício SF nº 807 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 59/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Newton Reis Monteiro, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo-ANP (fls. 15 a 16).
28/06/2004
Publicada no D.O. nº 122 (Seção II), de 28/06/04, pág. 00001, a recondução do Senhor Newton Reis Monteiro, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo-ANP. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
05/08/2004
Processo Arquivado.Está anexado a esse processo oa MSF 148 de 2002.
11/03/2008
EMPRESTADO A SSCLSF
29/04/2008
Devolvido ao Arquivo.
02/05/2008
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA (EM ANEXO A MSF Nº 148/2002) ARQUIVADO
06/10/2008
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
07/10/2008
Recebido neste Órgão, nesta data. Devolvido ao Arquivo.
08/10/2008
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO
09/11/2011
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
20/01/2012
Devolvido ao Arquivo.
24/01/2012
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
08/06/2004 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 73
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).