MSF 59/2004

13/05/2004

Este processo contém 150 (cento ecinqüenta) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

13/05/2004

Matéria aguardando leitura.

13/05/2004

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/05/2004

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

14/05/2004

Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.

25/05/2004

Recebido o relatório do Senador Pedro Simon. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

26/05/2004

Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor EROS ROBERTO GRAU para compor o Supremo Tribunal Federal, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Maurício José Corrêa, por unanimidade (20 vinte votos). Usam da palavra os Senadores Pedro Simon, Garibaldi Alves Filho, Antonio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy, Eduardo Azeredo, Aloízio Mercadante, Fernando Bezerra, César Borges, Demóstenes Torres, José Jorge, Tasso Jereissati, Ramez Tebet, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Rodolpho Tourinho, José Agripino e a Senadora Serys Slhessarenko. Anexado o Relatório do Senador Pedro Simon às fls. 152 a 156. À SSCLSF.

26/05/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

26/05/2004

Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

27/05/2004

Leitura do Parecer nº 493, de 2004, CCJ, (Relator: Senador Pedro Simon), favorável. À SSCLSF.

08/06/2004

Matéria incluída na Ordem do Dia da presente sessão mediante acordo de lideranças. Aprovado o Parecer nº 493, de 2004-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 05, Abst. 03, Total 65. À SSEXP.

09/06/2004

Recebido neste órgão às 09:37 hs.

16/06/2004

Ofício SF nº 808 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 60/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Eros Roberto Grau, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêia (fls. 159 a 160).

17/06/2004

Publicada no D.O. nº 115 (Seção II), de 17/06/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Eros Roberto Grau, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

25/06/2004

Processo Arquivado.

09/11/2011

ENCAMINHADO A SEC. GERAL. DA MESA POR EMPRESTÍMO

20/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.