MSF 68/2004

31/05/2004

Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

01/06/2004

Juntei, às fls. 18 a 28, cópia das informações, sobre o Paraguai, encaminhadas pela Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares - AFEPA, do Ministério das Relações Exteriores, onde não consta a expressão "confidencial".

01/06/2004

Aguardando leitura.

01/06/2004

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

01/06/2004

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

03/06/2004

Distribuído à Senadora Lúcia Vânia para relatar.

14/06/2004

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

17/06/2004

Após a realização da sabatina, anexei as folhas 28 a 30 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Á SSCLSF.

17/06/2004

Recebido neste Órgão nesta data.

17/06/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/06/2004. Discussão, em turno único, do parecer.

17/06/2004

Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 543, DE 2004 - CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 12, Abst.= 0; Total = 60. À SSEXP.

18/06/2004

Recebido neste órgão às 15:50 hs.

22/06/2004

Ofício SF nº 845 de 22/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 65/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Valter Pecly Moreira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai (fls. 35 a 36).

01/07/2004

Publicada no D,O. nº 125 (Seção II), de 01/07/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Valter Pecly Moreira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai, removendo-o ex- offício, da Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

09/07/2004

Processo Arquivado.