MSF 74/2004

14/06/2004

Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

14/06/2004

Aguardando leitura.

14/06/2004

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

15/06/2004

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

15/06/2004

Distribuido ao Senador Hélio Costa para relatar.

22/06/2004

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

29/06/2004

Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CRE, após argüição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin, por unanimidade (12 doze votos). Usam da palavra os Senadores Hélio Costa, Romeu Tuma, Antonio Carlos Magalhães, Cristovam Buarque e o Presidente desta Comissão, Senador Eduardo Suplicy. Anexadas as folhas 07 a 10 do Relatório do Senador Hélio Costa, da Lista de Votação e do Parecer desta Comissão. À SSCLSF.

29/06/2004

Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 29.6.2004.

29/06/2004

Aguardando leitura do Parecer nº 655/2004.

29/06/2004

Leitura do Parecer nº 655, de 2004-CRE (Relator Senador Hélio Costa), favorável. É lido e aprovado o Requerimento nº 832, de 2004, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, de dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos para inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 655/2004 - CRE. À SSCLSF a fim de que conste da Ordem do Dia da próxima sessão.

29/06/2004

Incluído em Ordem do Dia, da sessão deliberativa ordinária de30.06.2004, nos termos do Requerimento nº 832, de 2004. Discussão, em turno único.

30/06/2004

Apreciação transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 06/07/2004. À SSCLSF.

02/07/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.07.2004. Discussão, em turno único.

06/07/2004

Aprovado o Parecer nº 655, de 2004-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 20, Abst. 01, Total 55. À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

07/07/2004

Recebido neste órgão às 8:50 hs.

07/07/2004

Ofício SF nº 920 de 07/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 83/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Mauro Marcelo de Lima e Silva, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência -Abin (fls. 13 a 14).

08/07/2004

Publicada no D.O nº 130 (Seção II), de 08/07/04, pág.00001, a nomeação do Senhor Mauro Marcelo de Lima e Silva, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

03/08/2004

Processo Arquivado.