MSF 78/2004
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 21/06/2004
- Situação oficial
- Tramitação encerrada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/06/2004
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/06/2004
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (15 passos)Esconder tramitação completa
21/06/2004
Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
21/06/2004
Aguardando leitura.
21/06/2004
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
07/07/2004
O Presidente designa o Senador Paulo Octávio relator da matéria.
12/08/2004
Devolvido pelo relator,Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório. Matéria pronta para inclusão em pauta.
24/08/2004
Após a realização da sabatina na Comissão em 24/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 19 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da Senhora Dilma Seli Pena Pereira. À SSCLSF.
24/08/2004
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/08/2004
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
24/08/2004
Leitura do Parecer nº 1.287/2004 - CI, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável à matéria. À SSCLSF.
19/10/2004
Encaminhado ao Plenário.
19/10/2004
Matéria apreciada com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.287, de 2004-CI, com o seguinte resultado: SIM: 39; NÃO: 04; ABST: 00. Total: 43 votos. À SSEXP.
20/10/2004
Recebido neste órgão às 8:30 hs.
21/10/2004
Ofício SF nº 2020 de 20/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 134/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da Senhora Dilma Seli Pena Pereira (fls. 40 a 41).
11/11/2004
Publicada no DOU nº 217 - Seção II, de 11/11/04, pág. 2, a nomeação do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/11/2004
Processo arquivado
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
19/10/2004 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 143
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).