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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 78/2004

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
21/06/2004
Situação oficial
Tramitação encerrada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 21/06/2004

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 19/10/2004

    Aprovado 39 × 4

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (15 passos)
  1. 21/06/2004

    Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 21/06/2004

    Aguardando leitura.

  3. 21/06/2004

    Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

  4. 07/07/2004

    O Presidente designa o Senador Paulo Octávio relator da matéria.

  5. 12/08/2004

    Devolvido pelo relator,Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório. Matéria pronta para inclusão em pauta.

  6. 24/08/2004

    Após a realização da sabatina na Comissão em 24/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 19 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da Senhora Dilma Seli Pena Pereira. À SSCLSF.

  7. 24/08/2004

    Recebido neste Órgão, nesta data.

  8. 24/08/2004

    Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

  9. 24/08/2004

    Leitura do Parecer nº 1.287/2004 - CI, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável à matéria. À SSCLSF.

  10. 19/10/2004

    Encaminhado ao Plenário.

  11. 19/10/2004

    Matéria apreciada com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.287, de 2004-CI, com o seguinte resultado: SIM: 39; NÃO: 04; ABST: 00. Total: 43 votos. À SSEXP.

  12. 20/10/2004

    Recebido neste órgão às 8:30 hs.

  13. 21/10/2004

    Ofício SF nº 2020 de 20/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 134/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da Senhora Dilma Seli Pena Pereira (fls. 40 a 41).

  14. 11/11/2004

    Publicada no DOU nº 217 - Seção II, de 11/11/04, pág. 2, a nomeação do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  15. 26/11/2004

    Processo arquivado

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

19/10/2004 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 143

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).