MSF 85/2004

30/06/2004

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

01/07/2004

Aguardando leitura.

01/07/2004

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos.

01/07/2004

Aguardando designação de relator.

01/07/2004

O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Antônio Carlos Valadares relator da matéria.

06/07/2004

Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta.

06/07/2004

Após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Senhor Ricardo Villas Bôas Cueva para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por 21 ( vinte e um ) votos favoráveis, 01 ( um ) contrário e nenhuma abstenção. Usaram da palavra a Senadora Serys Slhessarenko e os Senadores, Eduardo Suplicy, Antônio Carlos Magalhães, Marcos Guerra, Geraldo Mesquita Júnior e Aloízio Mercadante. À SSCLSF.

06/07/2004

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

06/07/2004

Leitura do Parecer nº 689, de 2004, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.

07/07/2004

10 horas. Aprovado o Parecer nº 689, de 2004 (CAE), com o seguinte resultado: SIM 29; NÃO 22; ABST. 01. Total: 52. À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

07/07/2004

Recebido neste órgão às 17:20 hs.

08/07/2004

Ofício SF nº 932 de 08/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 94/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Oliveira Marques (fls. 12 a 13).

23/07/2004

Publicada no D.O. nº 141 (Seção II), de 23/07/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

12/08/2004

Processo Arquivado.

19/05/2008

PROCESSO EMPRESTADO POR SOLICITAÇÃO

26/05/2008

Recebido neste órgão. Devolvido ao arquivo.

27/05/2008

PROCESSO ARQUIVADO