MSF 90/2004

01/07/2004

Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

01/07/2004

Aguardando leitura.

02/07/2004

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

07/07/2004

O Presidente designa o Senador Rodolpho Tourinho relator da matéria.

09/08/2004

Devolvido pelo relator, Senador Rodolpho Tourinho, com minuta de relatório. Matéria pronta para inclusão em pauta.

10/08/2004

Após a realização da sabatina na Comissão em 10/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 21votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Elifas Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. À SSCLSF.

10/08/2004

Aguardando leitura do parecer da CI.

10/08/2004

Leitura do Parecer nº. 1.280/2004-CI. À SSCLSF.

26/08/2004

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

06/10/2004

Encaminhado ao Plenário.

06/10/2004

10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.280, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 08, Total 42. À SSEXP.

07/10/2004

Recebido neste órgão às 08:30 hs.

07/10/2004

Recebido neste órgão às 08:30 hs.

07/10/2004

Ofício SF nº 1855 de 06/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 119/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Elifas Chaves Gurgel do Amaral para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira (fls. 17 a 18).

04/11/2004

Publicada no D.O. nº 212 (Seção II), de 04/11/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos. Publicada no DOU nº 213 - Seção II, de 05/11/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacionall de Telecomunicações, em complementação ao mandato de Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

12/11/2004

Processo arquivado.