MSF 89/2004

01/07/2004

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

01/07/2004

Aguardando leitura.

02/07/2004

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

07/07/2004

O Presidente designa a Senadora Serys Slhessarenko relatora da matéria.

13/07/2004

Devolvido pela relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório. Matéria pronta para inclusão em pauta.

10/08/2004

Após a realização da sabatina na Comissão em 10/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 21votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. À SSCLSF.

10/08/2004

Aguardando leitura do parecer da CI.

10/08/2004

Leitura do Parecer nº. 1.279/2004, CI. À SSCLSF.

26/08/2004

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

06/10/2004

Encaminhado ao Plenário.

06/10/2004

10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.279, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 08, Total 42. À SSEXP.

07/10/2004

Recebido neste órgão às 9:30 hs.

07/10/2004

Ofício SF nº 1854 de 06/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 118/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Plínio de Aguiar Júnior para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva (fls. 12 a 13).

14/10/2004

À SGM, para comunicação ao Plenário.

14/10/2004

Encaminhado ao Plenário.

19/10/2004

A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, na sessão do Senado do dia 06 de outubro do corrente, da indicação do nome do Senhor Plínio de Aguiar Júnior, como membro do Conselho-Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, para mandato de cinco anos, conforme o Parecer nº 1.279, de 2004-CI, e, ainda, que nesses termos foi feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SSEXP.

21/10/2004

Recebido neste órgão às 9:45 hs.

05/11/2004

Publicada no DOU nº 213 - Seção II, de 05/11/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

12/11/2004

Processo arquivado.