MSF 91/2004

01/07/2004

Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

02/07/2004

Aguardando leitura.

02/07/2004

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Sociais.

02/07/2004

Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designação de relator.

02/08/2004

Ao Senhor Senador Romero Jucá, para relatar.

10/08/2004

Devolvido pelo Senador Romero Jucá, com relatório, concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos necessários para deliberar sobre a indicação. Matéria pronta para pauta.

08/12/2004

A Comissão reunida em 08.12.2004, aprovou por 17 votos SIM a indicação do Doutor Dirceu Raposo de Mello, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Nos termos regimentais, foi aprovado Requerimento de Urgência, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a inclusão em Ordem do Dia, em regime de urgência da Mensagem nº91, de 2004.

08/12/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

09/12/2004

Anexada, à fl. 27, cópia da legislação citada no parecer da CAS. Aguardando leitura do parecer.

09/12/2004

Leitura do Parecer nº 1865/2004 - CAS (Rel. Sen. Romero Jucá), pela aprovação da indicação. À SSCLSF.

09/12/2004

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

21/12/2004

Encaminhado ao plenário.

21/12/2004

10 horas. Aprovado o Parecer nº 1.865, de 2004, com o seguinte resultado: Sim= 30; Não= 17; Abstenção= 02. Total= 49 À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

28/12/2004

Recebido neste órgão às 17:15 hs.

28/12/2004

Ofício SF nº 2531 de 23/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 155/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Dirceu Raposo de Mello, para o ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima (fls. 28 a 29).

06/01/2005

Publicada no D.O (Seção II), de 06/01/05, pág. 00001, a nomeação do Senhor Dirceu Raposo de Mello, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

18/02/2005

Processo arquivado.

17/12/2007

EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO

18/12/2007

Emprestado à ssclsf.

18/12/2007

Recebido neste Órgão, nesta data.

20/12/2007

Encaminhado ao ARQUIVO.

21/12/2007

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO

11/03/2008

EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO

29/04/2008

Devolvido ao Arquivo.

02/05/2008

DEVOLVIDA APÓS CONSULTA ARQUIVADO